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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão
O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual
A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:23
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:20
Supremo Tribunal Federal autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar
Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:20
Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas
Uma correntista será indenizada moralmente em R$ 35 mil reais após ter seu nome inscrito do cadastro de proteção ao crédito em razão de taxas de manutenção de contas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:30
Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro
Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:30
TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança
O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:32
Brasil completa 6 meses do 1º caso de Covid e tem quase 117 mil mortes
País conta 116.964 óbitos registrados e 3.683.224 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 09:53
Após 6 meses de reforma trabalhista, ações trabalhistas despencam e voltam ao patamar de 2014
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:39
Motorista alcoolizado bate carro, xinga bombeiros e é condenado a 6 meses de detenção
Xinguei os militares porque estava embriagado, alegou o motorista em recurso.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 13:57
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na CDH
Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Homem que furtou motocicleta usando chave falsa é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Pena de reclusão por 2 anos e 6 meses do homem que furtou motocicleta foi substituída por duas restritivas de direito mais 50 dias-multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias
Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 10:33
Após 6 meses, média móvel de casos conhecidos de Covid volta a superar 50 mil por dia no país
País tem 620.419 óbitos e 22.718.606 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram mais de 88 mil novos casos anotados no último dia.